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Bélgica “festeja” um ano sem governo

Gianni Carta16 de junho de 2011 às 16:12h

Sem acordo entre nacionalistas flamengos e socialistas francófonos para um novo mandatário, paíse segue com a economia em forma. Por Gianni Carta. Foto: FDComite

País do surrealismo, a Bélgica comemorou no dia 13 um ano sem governo oficial. Apesar de numerosas tentativas para a formação de alianças após as legislativas do ano passado, não houve acordo entre os nacionalistas flamengos ao norte e os socialistas francófonos ao sul. No entanto o país funciona.

“Poderíamos talvez dizer que a Bélgica não precisa de governo’’, me diz, no seu escritório o Parlamento Europeu, Daniel Cohn-Bendit. Estaria Dany le Rouge, o lendário líder do movimento estudantil francês de maio de 1968, sendo ligeiramente irônico? ‘’Talvez um pouco’’, retruca, sorriso nos lábios, o deputado europeu dos Verdes.

‘’Mas veja’’, diz apontando para a janela, ‘’estamos na Bélgica e dá para dizer que o país está à deriva?’’ Menos radical que outrora mas ainda um provocateur por excelência, Cohn-Bendit acrescenta: ‘’Pode parecer tudo muito bizarro, mas é ao mesmo tempo fascinante. É preciso refletir sobre o seguinte: países precisam ou não de governos?’’

Desde agosto de 2010, o primeiro-ministro interino responde por Yves Leterme, o qual lida, como se diz por aqui, com os ‘’afazeres correntes’’. Na verdade, esse democrata-cristão flamengo foi o último premier a renunciar, em 26 de abril de 2010. Ou seja, antes das legislativas. Leterme não viu outra alternativa diante do colapso do governo devido a uma enésima disputa lingüística a ilustrar as divisões comunitárias desse país. Para recapitular, um partido se retirou da coalizão devido à falta, alegou, de direitos francófonos em áreas nas cercanias de Bruxelas onde predomina a língua neerlandesa.

Assim, o reinado de Albert II comemora não um ano sem governo, mas sim 14 meses. Trata-se do país com período mais longo sem governo do mundo, deixando para trás o ex-recordista, o Iraque. E os belgas comemoram com humor. Um website (www. Hetwereldrecord.be/) fez contagem regressiva para cada recorde até obterem a primeira posição.

Mas esse bom humor também escamoteia um geral cansaço de partidos políticos e de seus líderes. Novas eleições produziriam os mesmos resultados de junho de 2010. De fato, essa mescla de bom humor e letargia política por parte dos belgas é compreensível. Aqui reinam intermináveis querelas entre separatistas de Flandres e francófonos da Valônia, estes favoráveis à união belga e em sua maior parte socialistas. Portanto, num país sem uma agremiação nacional as divisões não são simplesmente étnicas e lingüísticas, mas também ideológicas. Resumiu um editorialista do diário Le Soir: ‘’A Bélgica não vive mais um casamento, mas uma coabitação’’.

Para Yves Desmet, do diário Morgen, paira no país ‘’um sentimento de falsa segurança’’. O motivo? ‘’Mesmo após um ano sem governo a Bélgica continua a funcionar e a economia retoma.’’ Ninguém tem a impressão de viver num estado a naufragar, resume Desmet. A economia cresce em parte porque investimentos diretos continuam a fluir para o país, e estão em alta as exportações.

Além disso, o governo interino administrou corretamente a presidência rotativa da União Européia em 2010, e conseguiu o apoio do parlamento para engajar seu país na guerra na Líbia. No entanto, conseguirá o governo interino implementar reformas para lidar com o déficit e a dívida pública? Essa é uma questão capital, visto que diante da crise econômica e financeira na Europa os mercados estão cada vez mais sensíveis.

Por ora, os mercados parecem confiar no governo interino porque seus integrantes são talentosos administradores. Fato nada surpreendente num país cosmopolita a abrigar a sede da União Européia e a da Otan. Ademais, o parlamento federal tem poderes plenos. Cada tema é votado na câmara dos Deputados, e projetos de lei favoráveis tanto aos nacionalistas quanto aos socialistas, e a outras agremiações, têm sido aprovados. Na realidade, o deputado europeu Daniel Cohn-Bendit parece ‘’fascinado’’ pela inexistência de um governo oficial porque é favorável ao poder parlamentar.

Devido à sua estrutura federal, a Bélgica conseguiu, até hoje, conciliar diferentes comunidades. O reinado é dividido em três grandes regiões, cada qual com um governo e parlamento com integrantes eleitos pelo sufrágio universal. Além de Flandres e Valônia, há a região de Bruxelas-Capital. Há ainda uma divisão entre comunidades lingüísticas: neerlandesa, francesa, e germanófona, a leste da Valônia.

Apesar de esse tablado político conferir certa estabilidade ao país, não escasseiam aqueles a temer uma desintegração. Pela primeira vez na história, os separatistas ganharam, em Flandres, legislativas para o governo federal em junho de 2010. Com 27,8 porcento dos votos, a Nova Alianca Flamenga (N-VA) é a agremiação forte ao norte, onde se concentra 60 porcento dos 11 milhões de habitantes do país. Juntamente com outros partidos separatistas, a N-VA conta com 44 porcento de apoio em Flandres. A N-VA tem, ainda, o suporte dos democrata-cristãos, estes com mais 17 porcento dos votos no último pleito federal. Embora federalistas, os democrata-cristãos aliam-se à N-VA. Já na Valônia, a esquerda levou 65 porcento dos votos. E, vale lembrar, todos partidos da região são federalistas.

O grande temor nesse novo impasse político responde por Bart De Wever, líder da N-VA. Ele pede ainda maiores poderes para o norte, prelúdio para o separatismo. Embora a N-VA tenha raízes nos partidos fascistas flamengos, De Wever modera, como Marine Le Pen na França, na retórica racista. Mas De Wever enfatiza a importância de impor sua língua, e por tabela insinua a superioridade da etnia flamenga.

Também devido à presença de Bart de Wever no cenário político, numerosos belgas e outros europeus se indagam até quando perdurará essa aparente confiança no governo interino. Ainda mais pertinente é a seguinte questão: até quando o governo interino pretende segurar as rédeas do país? Em tese, o governo interino poderá permanecer no comando até o próximo pleito federal, em 2014. E Leterme poderá ser o premier interino enquanto tiver maioria no parlamento federal. Se pintasse um quadro com os principais integrantes do governo interino de sua Bélgica natal, o mestre do absurdo René Magritte escreveria embaixo: ‘’Este é um governo’’.